Em média, 100 mil empresas pedem o registro da marca todos os anos no País. Destas, 60% obtêm este registro. De acordo com os números do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Brasil tem mais de 600 mil marcas registradas, o que garante às empresas o direito exclusivo em seu ramo de atividade econômica, além de fidelizar os clientes.

Para oficializar sua marca, o empresário deve, em primeiro lugar, fazer uma busca prévia para saber se já existe algum nome depositado ou registrado no segmento de mercado pretendido. A procura pode ser feita pelo site do INPI (www.inpi.gov.br). Após a consulta, o interessado tem de acessar o ícone “e-marcas”, no site do INPI (depósito on-line dos pedidos de registro). Assim, ele pode solicitar um registro de marca da sua casa, contando apenas com um computador e acesso à internet.

O custo do processo é de R$ 260 para pessoa jurídica e de R$ 130 para pessoas físicas, microempresas e entidades sem fins lucrativos. Após o pagamento da taxa inicial, não havendo obstáculos processuais (como exigência e oposição), deverá ser paga a taxa referente à proteção do primeiro decênio e à expedição do certificado de registro (R$ 630). Para microempresas e pessoa física os valores para depósito e o primeiro decênio da marca são reduzidos em 50%.

FONTE: Exame