A prefeitura de São Paulo pagará um salário mínimo por mês para que travestis da capital voltem a estudar e se matriculem nos cursos técnicos do Pronatec. O programa funcionará de forma semelhante ao Bolsa Família, do governo federal: para receber o benefício, as transexuais terão que manter uma frequência mínima de comparecimento às aulas. As informações são do jornal O Globo.
A iniciativa será a primeira do tipo na América Latina, e custará à prefeitura aproximadamente R$ 2 milhões em 2015. Essa quantia supera em três vezes o orçamento do governo federal em 2014 para ações voltadas ao público LGBT.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili, o objetivo do programa é inserir as travestis na sociedade e fazer com que a prostituição não seja a única opção de trabalho delas.
“O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não”, afirma Sottili.
Segundo o secretário, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado caso haja demanda. O objetivo é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Embora não existam estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, a prefeitura estima que sejam ao menos quatro mil.
O programa exige que as beneficiárias prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em contrapartida – além do dinheiro mensal -, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Atualmente, há quase duas mil pessoas à espera de tratamentos desse tipo na rede público, o que faz com que muitas recorram ao mercado negro.
O prefeito Fernando Haddad está dando especial atenção à iniciativa. Inclusive, foi ele que pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. Por presenciar constantemente a situação das transexuais, o prefeito teria percebido a urgência de ajuda-las a ter outras opções de trabalho.
Fonte: Conjur