A mãe que teve a filha trocada há 35 anos por outra recém-nascida em um berçário de Juquiá, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, conseguiu na Justiça o direito a indenização por danos morais. A decisão foi anunciada em junho deste ano, após um processo que tramitou por dois anos na 2ª Vara de Miracatu, também no Vale do Ribeira, onde a família vive.
Tanto a maternidade do Hospital Santo Antonio quanto a Fazenda de Juquiá terão de pagar R$ 75 mil à Dalila Correa, que criou Denise Correa sem saber que a menina não era sua filha biológica. A história foi relatada pelo G1 em abril de 2013. A sentença também indicou que seja custeado o tratamento psiquiátrico à mãe.
“Pelo menos a justiça foi feita. Fui muito prejudicada, precisei tomar remédios e passar por tratamento. É uma coisa que ninguém espera, e deu essa reviravolta toda na família. Mas continuo amando ela da mesma forma, porque não tem como apagar a história”, argumenta Dalila.
A descoberta
O erro só foi revelado porque, aos 14 anos, Denise questionou Dalila por não ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Na época, ela respondeu que a filha seria fruto de um relacionamento na adolescência e que o provável pai já tinha outra família.
“Eu descobri o meu provável pai, mas ele tinha uma outra família, então não fizemos nada. No entanto, entre 2006 e 2007, resolvi entrar com um pedido para reconhecer a paternidade. Foi quando tivemos a grande surpresa. Após três exames de DNA, descobrimos que, além do homem não ser o meu pai, a mulher que me criou não era minha mãe biológica. Fui buscar uma solução para um problema e acabei com um maior ainda”, conta Denise.
Com o resultado em mãos, Denise iniciava duas novas sagas: descobrir seus pais biológicos e investigar o caso na maternidade do hospital onde nasceu. Após o episódio ser divulgado pelo G1, ela finalmente conseguiu reencontrar os pais, que atualmente vivem em uma casa no bairro Caraguava, em Peruíbe. O exame de DNA confirmou o parentesco de Denise com Velina Batista de Araújo e Jesuíno Gomes Barbosa. Já Lucélia Barbosa, que viveu como filha do casal, na verdade era filha de Dalila.
Na Justiça
Quanto ao hospital, ela e a mãe de criação decidiram procurar uma advogada e cobrar uma indenização. O processo começou em julho de 2013 e a decisão da juíza Roberta de Moraes Prado, da 2ª Vara de Miracatu, foi condenar a maternidade da cidade de Juquiá e a Fazenda Pública municipal. Na sentença, a magistrada esclareceu que a troca da filha ficou bem clara, conforme farta prova documental, e que o inadmissível erro causou enormes danos à autora, retirando a possibilidade da convivência, por mais de 30 anos, com sua filha biológica, inviabilizando a criação de vínculos entre as duas.
“Ainda que se tenham estabelecido laços de afeição entre a requerente e a filha de criação, a perda sentimental é insubstituível, profundamente lamentável e extremamente dolorosa. O tempo não volta atrás e os momentos não gozados são inestimáveis, sendo certo que, como a relação de mãe e filha não se consumou a seu tempo, a intimidade dificilmente será conquistada”, diz.
Para Denise, o dinheiro não paga o erro e tudo que aconteceu, mas algo precisava ser feito. “São 33 anos, uma vida. Nada vai apagar o que eu passei como filha e tudo que ouvi. São erros que não podem acontecer e a história não se apaga”, afirma Denise, que continua morando em Miracatu, onde é funcionária pública. Ela afirma que visita os pais biológicos regularmente e diz que também mantém uma boa relação com a mãe de criação.
Fonte: G1