Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o direito de receber a pensão por morte da mãe no valor de um salário mínimo. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos à data da morte da mãe, há mais de 14 anos.
A sentença mudará a vida dos adolescentes que perderam a mãe após um acidente de carro, em abril de 2003. A notícia foi dada pelo juiz Everton Pereira Santos, durante audiência realizada no sábado (24), no fórum da comarca de São Domingos, pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Além disso, minutos antes, o magistrado concedeu aposentadoria por idade rural para a avó dos adolescentes.
No caso analisado, com relação à pensão por morte aos filhos, Everton Santos observou que ficou comprovado que a mãe dos meninos sempre foi lavradora e morreu nessa condição. De acordo com ele, foi apresentada prova material da condição de segurada obrigatória como trabalhadora rural e a dependência dos filhos com relação à mãe. “Presentes, portanto, a dependência econômica, bem como comprovada a qualidade de trabalhadores rural da mãe falecida, a pensão por morte deve ser concedida”, concluiu.
“Meu Deus, não estamos acreditando. É a primeira felicidade que temos após a morte da minha mãe”, afirmou o rapaz. Ele vive com os avós maternos em um assentamento rural que fica 102 quilômetros de São Domingos. Eles e os avós passaram quase dois dias na estrada para chegar ao fórum, às 9 horas, horário das audiências.
Segundo a avó dos meninos, foram 50 quilômetros de ônibus, de carona e a pé. “A gente se ajeita como pode. O que não podíamos era perder essas audiências”, disse. Ela contou que a família saiu de casa, na sexta-feira (23), às 8 horas. “Andamos um 15 quilômetros a pé e depois pedimos carona até o povoado de Novazente e de lá seguimos para Divinópolis”, contou. Dormiram em Divinópolis, distrito Judiciário da comarca de São Domingos, e seguiram para o fórum no sábado, às 5 da manhã. “Pedimos para dormir da casa de uma conhecida. Não tínhamos dinheiro para gastar. Estamos com R$ 25 reais para comer. Viemos somente com a fé e estamos voltando com muito”, desabafou, emocionada.
Já a filha da mulher morta no acidente, chorou de emoção ao falar da mãe. “É uma falta muito grande. Queria ter ela por perto. Só isso que eu queria”. “Agora vimos a possibilidade de seguir em frente sem minha mãe”, finalizou.
Fonte: TJGO