Os principais consumidores de produtos para a saúde são instituições filantrópicas, entidades públicas e aquelas sem fins lucrativos. Ao comprar equipamentos da indústria brasileira, elas pagam 30% do valor do produto em impostos, afirmou o representante do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares.
– A entidade que vai fazer a aquisição de produtos tem duas opções: ou adquire produto importado, que chega ao país sem os impostos, ou seja, chega ao país mais barato, ou compra o produto nacional que traz agregado no valor PIS, Confins, ICMS e IPI. No nosso entendimento, temos que buscar a isonomia, reduzir os impostos, para poder ter um equilíbrio entre os diversos produtos – disse.
O mercado de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório movimentou R$ 14,7 bilhões em 2012. Desse montante, explicou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da associação que representa as indústrias do setor, a produção nacional participou com apenas 39%. Como os principais consumidores são entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde, a dependência externa acaba onerando o Estado, afirmou Fraccaro.
– Como o SUS, que prega a saúde universal para todos os brasileiros pode depender ainda de 62% de produtos importados? – questionou.
Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o Brasil precisa incentivar a indústria de produtos para a saúde.
– Não há dúvidas: um país que faz [um programa como o] Mais Médicos, não pode ir na contramão e não incluir os setores estratégicos para a saúde – disse.
Mas para o representante do Ministério da Fazenda, Alexandre de Andrade, é necessário um levantamento profundo da cadeia produtiva do setor de equipamentos, antes de decidir sobre eventuais desonerações. Ele disse que a indústria brasileira paga mais impostos sobre a matéria-prima e os equipamentos usados na fabricação.
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que os resultados do levantamento são fundamentais para a tomada de qualquer decisão pelo Senado.
FONTE: JusBrasil