O processo que discute a possibilidade da troca de benefício pelo aposentado que continuou trabalhando ganhou novo fôlego dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre a chamada desaposentação, determinou que todas as partes envolvidas no caso apresentem as suas últimas alegações dentro de cinco dias.
O prazo, no entanto, só começará a contar quando a decisão tomada pelo ministro for publicada no “Diário da Justiça Eletrônico”.
Deverão se manifestar sobre o caso o INSS, o governo federal e o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que representa os aposentados.
FONTE: Agora