A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de Brasília a indenizar uma idosa, cujos laudos de exames de imagem detectaram calcificações prostáticas, opacidade nos pulmões, bem como existência de baço e vesícula biliar, órgãos que ela havia extraído na juventude. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil.

A autora, de 83 anos de idade, relatou que, em 2013, por causa de um câncer foi submetida à cirurgia de retirada do rim esquerdo, com necessidade de realização periódica de tomografia de abdômen e radiografia de tórax, durante 5 anos, para controle e tratamento da doença, conforme prescrição do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês de Brasília. Os exames foram realizados no CRB, mas para sua surpresa, apesar de não possuir baço desde os 11 anos de idade e vesícula biliar desde 1999, o laudo apontou erros grosseiros, como a existência dos dois órgãos retirados, calcificações prostáticas e opacidades em ambos os pulmões. Por causa do erro de diagnóstico, teve que se submeter a duas novas baterias de exames.

Afirmou que a precisão nos laudos é de suma importância para o acompanhamento do seu quadro clínico, visto já ter sido submetida a duas cirurgias em decorrência de câncer, no rim e na mama. Além disso, asseverou que a necessidade de aplicação de contraste venoso para realização dos exames acaba comprometendo ainda mais sua precária função renal. Por todo o exposto, pediu a condenação do laboratório ao pagamento de danos morais.

O réu afirmou que a situação vivida pela idosa não ultrapassou a ocorrência de meros aborrecimentos do cotidiano. Informou que houve apenas a troca do laudo de exames de outro paciente.

Na 1ª Instância, o juiz da 10ª Vara Cível de Brasília acatou a tese defensiva do laboratório e julgou improcedente o pedido indenizatório.

Após recurso, a Turma reformou a sentença do magistrado. Segundo o relator, “o dano moral está efetivamente demonstrado em decorrência da negligência do laboratório e da má prestação do serviço, uma vez que não foram adotadas as cautelas necessárias que o caso pedia”.

A decisão colegiada foi unânime.

Fonte: TJDF