Na Penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP), 19 presos foram os primeiros da região a serem contemplados pelo benefício da remição de pena por terem lido livros. Eles participaram do projeto Clube da Leitura, iniciado em maio de 2015, com apoio da editora Companhia das Letras e da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP).
“O projeto é extremamente importante no processo de ressocialização do sentenciado. A leitura das obras selecionadas tem o objetivo de transformar os horizontes dos presos, dando novas perspectivas para a vida fora do cárcere”, afirmou o juiz corregedor do Departamento Estadual das Execuções Criminais (Deecrim) da 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba), Henrique de Castilho Jacinto.
A cada 30 dias de leitura, o presidiário tem a pena reduzida em quatro, conforme critérios estabelecidos na Portaria Conjunta 276, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, a iniciativa em Mirandópolis prevê módulos de 30 dias, em que os participantes leem a obra, conversam sobre ela em reuniões lideradas por um mediador e, ao final, escrevam uma resenha, que é enviada à Companhia das Letras para parecer técnico e análise.
De acordo com a SAP, o projeto já apresentou cinco livros: A cabeça do santo, de Socorro Aciolli; Persépolis, de Marjane Satrapi; Cada homem é uma raça, de Mia Couto; Estrela Amarela, de Jennifer Roy; e A sociedade da neve, de Pablo Vierci. Comissão nomeada e presidida pelo diretor da unidade prisional já certificou a autenticidade de leitura de três das obras citadas, resultando em 12 dias de redução de pena para cada um dos 19 presidiários, informou a SAP.
“A sociedade toda ganha com isso, pois de nada adianta encarcerar um cidadão por anos se, ao se ver livre, ele volta a cometer delitos”, disse o juiz Castilho. “O potencial transformador da leitura não tem limites. É possível transformar vidas através da leitura, dar uma oportunidade ao sentenciado para que ele reflita sobre os atos que cometeu e não mais os cometa. Ainda, estimular a leitura no cárcere é uma forma de se manter a mente dos sentenciados ocupada com coisas boas, afastando os pensamentos ruins em um ambiente desfavorável como a prisão”, explicou o magistrado.
Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, propôs a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, também em 2013, portaria sobre remição de pena por meio de oficinas de leitura, com o objetivo de incentivar sua adoção pelos juízes das varas de execução criminal.
Fonte: Conjur