Artigos e Notícias

Testes em animais na perspectiva do Direito do Consumidor

28.10.2013

Comércio está proibido de fazer venda casada de garantia estendida

25.10.2013

Tarifas de emissão de boleto não podem ser cobradas

25.10.2013

Trabalhadores gastam muito tempo no trânsito

25.10.2013

Nono dígito agora também valerá no RJ e ES

25.10.2013

Aposentado a partir de 2004 deve se preparar para pedir revisão

18.10.2013

Condenados têm pena substituída por doação de sangue

18.10.2013

Nenhuma operadora pode cancelar créditos pré-pagos

18.10.2013

Servidor enxovalhado em e-mails receberá indenização por danos morais

18.10.2013

Loja é condenada a indenizar consumidora acusada de furto

18.10.2013