Direito de Família

Cônjuge casado em separação convencional divide herança com filhos

17.11.2014

Autor de ação de paternidade deve provar indícios relacionamento

13.11.2014

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

7.11.2014

Não se pode manter à força relação de paternidade

6.11.2014

Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico

4.11.2014

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

30.10.2014

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

23.10.2014

TJ-GO anula doações feitas por portador do Mal de Alzheimer a filha e enteados

13.10.2014

Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho

7.10.2014

Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento

3.10.2014