STJ

STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada

12.01.2016

Empresa reverte falência decretada em 2001 por erro em duplicata

24.06.2014

Quem desistir de imóvel tem direito a restituição imediata do que foi pago

29.11.2013

Segundo STJ, troca de aposentadoria não tem prazo

28.11.2013

Para a decepção do consumidor, pré-pago terá prazo de validade

1.11.2013